Procedimento Comum Cível 0806714-45.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 31.039,90

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de autora em 24/11/2025.

14/01/2026, 11:24

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de Rochelle Barbosa Andrade de Sousa em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de notícia de fato

06/10/2025, 22:26

Juntada de Petição de notícia de fato

23/09/2025, 23:54

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:12

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de autora em 24/11/2025.

14/01/2026, 11:24

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de Rochelle Barbosa Andrade de Sousa em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de notícia de fato

06/10/2025, 22:26

Juntada de Petição de notícia de fato

23/09/2025, 23:54

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:12

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:14

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:15

Juntada de petição

27/02/2025, 13:14

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806714-45.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. POLO PASSIVO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que o perito nomeado nos autos não aceitou o encargo (Id. 127603946). Dessa forma, determino o cancelamento da perícia anteriormente cadastrada e nomeio a engenheira eletricista Amanda de Brito Freitas, cadastrada junto ao Nupej, endereço eletrônico: amdengenharia.contato@gmail, telefone para contato (84) 99902-3100 para atuar como perita do juízo, na forma do art. 7º da Resolução nº 40 – TJRN de 25/10/2023, a qual deverá ser intimada para informar se aceita o encargo, considerando o valor já depositado nos autos em Id. 132355618. Em caso positivo, a perita deverá entregar o laudo pericial em 15 (quinze) dias, a contar da aceitação. Em seguida, intimem-se as partes para se pronunciarem, em 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

02/12/2024, 12:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.

02/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806714-45.2020.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] POLO ATIVO: M.B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. POLO PASSIVO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DECISÃO Trata-se de solicitação para majoração de honorários periciais, de R$ 370,00 para R$ R$ 2.590,00, em que o(a) perito(a) nomeado(a) fundamenta o seu requerimento na complexidade do trabalho e número de horas necessárias para realização da perícia (Id 87798628). Intimada para se manifestar, a demandada discordou do valor apontado pelo perito (Id 89897164). É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 12, § 1° da Resolução n° 05/2018 do TJRN, o magistrado poderá elevar os honorários arbitrados em até duas vezes e conforme a Portaria nº 387/2022. Deste modo, considerando que o valor atualizado para realização da referida perícia é R$ 459,59 (Portaria nº 387/2022.) defiro em parte o requerimento formulado pelo(a) perito(a) e autorizo a majoração dos honorários para R$ 919,18 (novecentos e dezenove reais e dezoito centavos). Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para, em 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Em caso positivo, prossiga-se nos termos das ordens precedentes, encaminhando-se os autos ao NUPEJ. Em sentido diverso, oficie-se ao NUPEJ para indicar outro profissional, haja vista que a referida perícia foi encaminhada ao núcleo antes do advento do Ofício Circular nº 001/2023-NP. P.I.C. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:36

Outras Decisões

21/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:14

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:01

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:59

Publicado Intimação em 21/09/2022.

27/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 08:33

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:55

Expedição de Ofício.

26/05/2022, 09:47

Expedição de Ofício.

26/05/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:17

Decorrido prazo de Rossana Daly de Oliveira Fonseca em 22/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de Rachel Duarte Azevedo de Medeiros em 18/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 03:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 02:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 17:00

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:47

Decorrido prazo de Rachel Duarte Azevedo de Medeiros em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 11:36

Juntada de Petição de contestação

19/06/2020, 11:36

Juntada de Petição de termo

02/06/2020, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 17:10

Conclusos para despacho

28/05/2020, 13:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/05/2020, 13:08

Juntada de certidão

28/05/2020, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 15:14

Audiência conciliação designada para 01/06/2020 09:00.

04/03/2020, 15:12

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/03/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 12:06

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 11:58

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 17:42

Despacho

•15/07/2025, 13:20

Despacho

•20/02/2025, 17:09

Decisão

•21/05/2024, 12:19

Despacho

•17/09/2022, 08:32

Decisão

•25/08/2020, 17:03

Despacho

•28/05/2020, 17:10

Despacho

•28/02/2020, 12:06