Agravo em Recurso Especial 0100086-10.2020.8.20.0110 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100086-10.2020.8.20.0110 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/03/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157037/2024

04/03/2024, 18:16

Protocolizada Petição 157037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 955301/2023 - AgRg

29/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955301 - AgRg no AREsp 2438161 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2024, 11:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO ERISMAR PAZ GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 955301/2023 - AgRg no AREsp 2438161

20/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/11/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109831/2023

10/11/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1109831/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

10/11/2023, 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL