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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 65.804,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MARIA ZENI ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

CARLOS BATISTA AGUIRRE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

KARINE SOARES DO MONTE

OAB/RN 16129·CPF·Representa: Autor

1 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA ZENI ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

CARLOS BATISTA AGUIRRE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

WALTER ESTANISLAU DOS SANTOS

CPF

Reu

MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORA

CPF

Reu

ELIET JUSTINO LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FRANCO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRACI DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS BATISTA AGUIRRE

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS BATISTA AGUIRRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

14/05/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 05:12

Juntada de certidão

10/12/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:28

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:50

Publicado Citação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:27

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:26

Juntada de ofício

11/06/2025, 15:47

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

14/05/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de contestação

04/03/2026, 13:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 12:05

Decisão / Despacho

•06/05/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 05:12

Juntada de certidão

10/12/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:28

Decorrido prazo de interessados ausentes incertos e desconhecidos em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:50

Publicado Citação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:27

Juntada de certidão

12/06/2025, 10:26

Juntada de ofício

11/06/2025, 15:47

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 18:24

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 14:08

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:55

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:15

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 07:09

Decorrido prazo de MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de WALTER ESTANISLAU DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de WALTER ESTANISLAU DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 05:38

Publicado Citação em 24/05/2024.

25/05/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, MARIA ZENI ALVES DE SOUZA REU: WALTER ESTANISLAU DOS SANTOS, MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORA O(A) Doutor(a) LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA, MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0801619-82.2022.8.20.5124, proposta por AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, MARIA ZENI ALVES DE SOUZA contra REU: WALTER ESTANISLAU DOS SANTOS, MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORA, tendo sido determinada a CITAÇÃO de WALTER ESTANISLAU DOS SANTOS - CPF.: 194.803.004-78 e MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORA - CPF.: 007.792.424-08, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, Elder Gley da Costa Sena, chefe de unidade, expedi. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnamirim/RN, data do sistema. LINA FLAVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 ( trinta ) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: (X) SIM ( ) NÃO 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCESSO Nº 0801619-82.2022.8.20.5124 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) contra

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 23:00

Decorrido prazo de KARINE SOARES DO MONTE em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:54

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:51

Juntada de documento de comprovação

15/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:15

Decorrido prazo de Carlos Batista Aguirre em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de IRACI DE FREITAS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:03

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2023, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:27

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 19:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:45

Juntada de ato ordinatório

25/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de MALVACI SILVA WANDERLEY DA HORA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:29

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de Maria de Fátima Fernandes de Oliveira em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 06:59

Decorrido prazo de ELIET JUSTINO LOPES em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de JOAO FRANCO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 06:03

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 12:27

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 10:45

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:58

Decorrido prazo de ELAINE BARBOSA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:41

Juntada de certidão

30/03/2022, 10:16

Expedição de Ofício.

30/03/2022, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:25

Conclusos para despacho

22/03/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:45

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:35

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 10:33

Despacho

•11/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:14

Despacho

•01/04/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:25

Despacho

•20/10/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:07

Despacho

•24/03/2022, 10:25

Despacho

•09/02/2022, 13:45