Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801534-29.2022.8.20.5114 - TJRN | JusConsulta

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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

MARIA BARBALHO

CPF

Autor

LUZIA BARBALHO

Terceiro

ROSA BARBALHO

Terceiro

LUZIA BARBALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA BARBALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JADSON OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RN 10828·CPF·Representa: Autor

JUEDSAN OLIVEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA BARBALHO

CPF

Autor

LUZIA BARBALHO

Terceiro

ROSA BARBALHO

Terceiro

LUZIA BARBALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA BARBALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:31

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:33

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:07

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 14:23

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 06:56

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

22/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 20:31

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:33

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 11:28

Despacho

•26/05/2025, 11:18

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:07

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:24

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:00

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 14:23

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

19/08/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:49

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:10

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

28/07/2025, 01:37

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:01

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:04

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão

24/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 14:51

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

24/03/2025, 07:20

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:54

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/12/2024, 16:04

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de MARIA BARBALHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:06

Conclusos para despacho

10/10/2024, 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

04/10/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:18

Expedição de Ofício.

23/09/2024, 08:57

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:21

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:30

Juntada de certidão

12/08/2024, 11:58

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 21:52

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 21:36

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 15:00, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

24/07/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:49

Audiência Instrução realizada para 24/07/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

24/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA BARBALHO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 22 de maio de 2024, às 10h:30 min, na Sala de Audiências desta Comarca, onde se encontrava a MM. Juíza de Direito, Dra. Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, ausente o Representante do Ministério Público, Dr. Rafael Silva Paes Pires Galvão, presente a parte autora Maria Barbalho, acompanhada de seu advogado Dr. Jadson Oliveira da Silva (OAB/RN 10.828). Presente a estudante de direito Sabrynna Filgueira de Souza. Presentes as testemunhas. Iniciada a audiência, constatou-se a ausência do Ministério Público, o qual se encontra realizando júri neste horário na 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, razão pela qual restou justificada sua ausência. Em seguida, a MM. Juíza determinou a redesignação da presente audiência para o dia 24/07/2024, às 15h, ficando os presentes intimados. Expedientes necessários. Nada mais havendo, o presente termo foi encerrado e segue assinado eletronicamente, dispensada a assinatura dos presentes. Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0801534-29.2022.8.20.5114 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:45

Audiência Instrução designada para 24/07/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

22/05/2024, 11:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

22/05/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:58

Audiência Instrução realizada para 22/05/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

22/05/2024, 10:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 18:02

Juntada de diligência

27/11/2023, 18:02

Juntada de diligência

27/11/2023, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:33

Audiência instrução designada para 22/05/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

13/09/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:53

Conclusos para decisão

22/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 10:21

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 08:08

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:16

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 16:11

Despacho

•16/01/2025, 11:22

Termo de Audiência

•24/07/2024, 15:49

Termo de Audiência

•22/05/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 11:33

Despacho

•02/09/2023, 10:45

Despacho

•22/05/2023, 17:53

Despacho

•07/01/2023, 10:21

Despacho

•29/08/2022, 17:16