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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.794,25

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2025, 11:01

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:00

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 10:58

Outras Decisões

02/12/2025, 17:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:15

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/12/2025, 15:12

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2025, 11:42

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2025, 11:01

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:00

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 10:58

Outras Decisões

02/12/2025, 17:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:15

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 17:31

Sentença

•20/08/2025, 16:07

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/12/2025, 15:12

Expedição de Intimação.

17/10/2025, 09:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2025, 11:42

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:18

Publicado Intimação em 24/05/2024.

06/12/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

06/12/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:38

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:12

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:46

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0826271-86.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o MUNICIPIO DE MOSSORO, através de seu Procurador(a) para requerer o que for do seu interesse, inclusive o redirecionamento, se for o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do processo pelo período de 01 (um) ano. Mossoró – RN, 22 de maio de 2024 JOSE AIRTON DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 10:35

Juntada de diligência

22/03/2024, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 18:23

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:46

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:06

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 08:06

Despacho

•29/01/2025, 11:42

Despacho

•14/11/2024, 16:19

Despacho

•15/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 10:35

Despacho

•28/11/2023, 09:46