Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0852157-48.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 55.891,22
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN
CNPJ
08.***.***.0001-40
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Autor
JARDEL MONTEIRO DE SOUSA
CPF
028.***.***-25
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Autor
JARDA ABDON DE LIMA
CPF
512.***.***-15
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Autor
JARBAS GOMES DE CARVALHO
CPF
108.***.***-68
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Autor
JAQUELINE DE MEDEIROS GONZAGA GOUVEIA
CPF
037.***.***-71
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Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN
CNPJ
08.***.***.0001-40
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Autor
JARDEL MONTEIRO DE SOUSA
CPF
028.***.***-25
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Autor
JARDA ABDON DE LIMA
Movimentações
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/07/2025, 19:48
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025, 18:47
CPF
512.***.***-15
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Autor
JARBAS GOMES DE CARVALHO
CPF
108.***.***-68
Mostrar
Autor
JAQUELINE DE MEDEIROS GONZAGA GOUVEIA
CPF
037.***.***-71
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Autor
JARBENE DANTAS GOMES SOARES
CPF
074.***.***-77
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Autor
JARDEL LOPES DUTRA
CPF
008.***.***-10
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Autor
JACQUELINE XAVIER DE FREITAS
CPF
050.***.***-03
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Autor
JARBAS BRITO DE ARAUJO
CPF
941.***.***-20
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SINTE RN
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Reu
Conclusos para decisão
30/07/2025, 09:47
Recebidos os autos
30/07/2025, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
04/02/2025, 15:20
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/02/2025, 15:09
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 01:28
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
02/12/2024, 13:32
Publicado Intimação em 24/05/2024.
02/12/2024, 13:32
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/07/2025, 19:48
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025, 18:47
Conclusos para decisão
30/07/2025, 09:47
Recebidos os autos
30/07/2025, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
04/02/2025, 15:20
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/02/2025, 15:09
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 01:28
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
02/12/2024, 13:32
Publicado Intimação em 24/05/2024.
02/12/2024, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 08:47
Juntada de ato ordinatório
29/11/2024, 08:32
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
28/11/2024, 16:06
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/11/2024, 14:37
Conclusos para decisão
27/11/2024, 10:48
Transitado em Julgado em 22/11/2024
27/11/2024, 10:48
Transitado em Julgado em 22/11/2024
27/11/2024, 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
26/11/2024, 14:13
Publicado Intimação em 24/05/2024.
26/11/2024, 14:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 02:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:06
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 09:42
Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 03:24
Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 03:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024, 16:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024, 04:01
Conclusos para julgamento
26/06/2024, 11:36
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 11:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852157-48.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (8) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO. Tendo em vista a juntada de nova documentação aos autos, intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, retornar o feito concluso. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 21 de maio de 2024. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852157-48.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (8) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO. Tendo em vista a juntada de nova documentação aos autos, intimar a parte contrária para que possa se pronunciar a respeito, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, retornar o feito concluso. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 21 de maio de 2024. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
23/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 10:42
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024, 21:05
Conclusos para decisão
21/05/2024, 09:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024, 09:14
Juntada de Petição de petição incidental
10/05/2024, 01:02
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/07/2022, 16:03
Conclusos para despacho
19/07/2022, 13:46
Distribuído por sorteio
19/07/2022, 13:46
Documentos
Decisão
•
30/07/2025, 18:47
Ato Ordinatório
•
29/11/2024, 08:32
Decisão
•
28/11/2024, 14:37
Sentença
•
23/09/2024, 16:08
Despacho
•
21/05/2024, 21:05
Decisão
•
20/07/2022, 16:03