Execução Fiscal 0639432-30.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2009

Valor da Causa

R$ 6.475,78

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO ALEXANDRE FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:20

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:08

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:57

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE FILHO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

26/03/2023, 02:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.

26/03/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito titular da 5ª Vara de Execução Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo n.º 0639432-30.2009.8.20.0001

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:04

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:20

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:08

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:14

Decisão

•27/11/2024, 09:49

26/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:57

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE FILHO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

26/03/2023, 02:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.

26/03/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Executado: EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Excelentíssima Senhora Doutora Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito titular da 5ª Vara de Execução Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 Processo n.º 0639432-30.2009.8.20.0001

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 08:11

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/01/2019, 21:52

Mov. [48] - Publicação: Publicação

23/11/2018, 08:29

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação :0134/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: ED. 2652 Página: 03162104

23/11/2018, 08:07

Mov. [46] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2018, 14:42

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de documento/Relação: 0134/2018 Teor do ato: Expeça-se edital de intimação do executado acerca da penhora de fls. 35/36, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido. Decorrido o prazo do edital, sem que haja manifestação da parte executada, expeça-se o competente alvará em favor do exequente para levantamento da quantia apreendida às fls. 35/36. Cumpra-se. Advogados(s): Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra (OAB 8457B/RN)

22/11/2018, 14:11

Mov. [44] - Mero expediente: Mero expediente/Expeça-se edital de intimação do executado acerca da penhora de fls. 35/36, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido. Decorrido o prazo do edital, sem que haja manifestação da parte executada, expeça-se o competente alvará em favor do exequente para levantamento da quantia apreendida às fls. 35/36. Cumpra-se.

10/09/2018, 10:17

Mov. [43] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

14/06/2018, 16:01

Mov. [41] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/04/2018, 17:10

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 45/47, faço os autos conclusos. Natal, 03 de abril de 2018.

03/04/2018, 17:09

Mov. [40] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70004086-0 Tipo da Petição: Outros Data: 20/03/2018 15:16

21/03/2018, 08:05

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

12/03/2018, 00:00

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

01/03/2018, 00:00

Mov. [37] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0639432-30.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Francisco Alexandre Filho ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 27/02/2018. Claudiney Marques da Serra Chefe de Secretaria

27/02/2018, 13:40

Mov. [36] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

05/02/2018, 17:14

Mov. [35] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/047458-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2018 Local: Natal / Sibele Morais de Macedo (87)

01/12/2017, 17:46

Mov. [34] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0639432-30.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Francisco Alexandre Filho ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento à decisão proferida nos autos, efetuei consulta ao sistema BACENJUD e procedi à penhora eletrônica de valores, conforme se vê no termo juntado aos autos. Tendo em vista que o valor é insuficiente ao pagamento total da dívida, efetuei consulta no sistema RENAJUD e constatei a inexistência de veículos em nome da parte executada. Por fim, expeço mandado de intimação e reforço da penhora. Natal, 01 de dezembro de 2017. Alexandre da Cunha Carvalho Auxiliar Judiciário

01/12/2017, 17:45

Mov. [33] - Documento: Documento

01/12/2017, 17:43

Mov. [32] - Documento: Documento

01/12/2017, 17:43

Mov. [31] - Documento: Documento

01/12/2017, 17:41

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0639432-30.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Francisco Alexandre Filho CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa, conforme planilha em anexo. Natal, 01 de dezembro de 2017. Maíra Nardy Moura Fé Estagiária

01/12/2017, 17:40

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pedido formulado às fls. 24, procedendo com a pesquisa e penhora de veículos em nome do executado, via sistema RENAJUD. Cumpra-se.

14/07/2016, 11:49

Mov. [28] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

19/02/2016, 13:21

Mov. [27] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/02/2016, 09:45

Mov. [26] - Petição: Petição

21/01/2016, 12:30

Mov. [25] - Documento: Documento

08/12/2015, 13:42

Mov. [24] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

08/12/2015, 13:41

Mov. [23] - Documento: Documento

08/12/2015, 13:41

Mov. [22] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

15/01/2015, 14:39

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70054238-1 Tipo da Petição: Outros Data: 14/12/2014 11:28

15/12/2014, 08:33

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados

13/05/2014, 03:59

Mov. [20] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/EF - Penhora pelo BACENJUD

09/05/2014, 19:25

Mov. [18] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

02/05/2014, 15:48

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

02/05/2014, 00:00

Mov. [16] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0639432-30.2009.8.20.0001/80000 - Classe: Outros em Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

29/04/2014, 17:02

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70017216-9 Tipo da Petição: Outros Data: 29/04/2014 16:53

29/04/2014, 17:02

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/04/2014, 20:00

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC, abro vistas à Município de Natal, para que exerça, querendo, a faculdade de nomear outros bens do executado, dos quais tenha conhecimento (art. 652 do CPC), ou requerer a penhora on line (art. 655-A), no prazo de 10 (dez) dias.

07/04/2014, 10:40

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/*

27/09/2012, 12:00

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/08/2012, 12:00

Mov. [9] - Despacho Proferido em Correição: Despacho Proferido em Correição/DESPACHO Vistos em correição Voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, 11 de agosto de 2011. Francisca Maria Tereza Maia Diogenes Juiza de Direito

15/08/2011, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/08/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de abril de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR011313265JN - Cumprido), referente ao ofício n. 0639432-30.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Francisco Alexandre Filho. Usuário:

12/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

06/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

03/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

03/01/2010, 12:00

Despacho

•10/07/2024, 15:26

Despacho

•27/02/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:56

Despacho

•10/09/2018, 10:18

Despacho

•14/07/2016, 11:50

Decisão

•12/05/2014, 08:22

Despacho

•26/09/2012, 11:34

Despacho

•11/08/2011, 16:43

Despacho

•04/01/2010, 08:36