Execução Fiscal 0865247-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.849,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MOZAIL LAURENTINO TORRES

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

01/07/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:05

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 14:44

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 18:42

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/01/2025, 20:32

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:49

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição de extinção

01/07/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:33

Decisão

•28/01/2025, 20:32

10/04/2025, 00:05

Juntada de outros documentos

12/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 14:44

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 18:42

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/01/2025, 20:32

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 09:08

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/08/2024, 09:40

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/08/2024, 09:42

Juntada de recibo (sisbajud)

14/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/04/2024, 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:41

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 15:29

Decorrido prazo de MOZAIL LAURENTINO TORRES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 09:38

Publicado Citação em 20/03/2023.

20/03/2023, 09:38

Juntada de certidão

17/03/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MOZAIL LAURENTINO TORRES NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 2505534 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 2.849,20 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo da Silva, Juíza de Direito da 1ª Vara de Ex Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0865247-65.2018.8.20.5001

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 15:25

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

16/09/2021, 10:06

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2021, 16:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/09/2021, 16:53

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 14:20

Juntada de certidão

12/04/2021, 09:04

Juntada de certidão

29/10/2020, 20:13

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2020, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 08:44

Outras Decisões

27/11/2018, 11:33

Conclusos para despacho

09/11/2018, 17:06

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:08

Decisão

•14/06/2024, 16:18

Decisão

•29/09/2023, 15:58

Despacho

•14/06/2023, 17:41

Decisão

•27/11/2018, 11:31