Procedimento Comum Cível 0802603-32.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 237.255,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:16

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:07

Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/02/2026, 09:07

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 10:00

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 05:22

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:36

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:16

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:07

Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

10/02/2026, 09:07

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 10:00

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 05:22

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 21:46

Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 08:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

14/11/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição incidental

14/11/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 21:14

Conclusos para decisão

15/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:03

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802603-32.2023.8.20.5124. AUTOR: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA REU: DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 1ª DEFENSORIA CÍVEL DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO "Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu advogado, para especificação de provas em 10 dias. Havendo especificação de provas por alguma ou ambas as partes, autos conclusos para decisão saneadora. Não havendo especificação de provas, autos conclusos para sentença." Decisão ID 116425635 Parnamirim/RN, data do sistema. JESSICA THALIA SILVA OLIVEIRA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL em 26/09/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL em 26/09/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Publicado Citação em 08/08/2024.

06/12/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/12/2024, 10:01

Decorrido prazo de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL em 19/06/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Publicado Citação em 27/05/2024.

29/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/11/2024, 02:57

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA REU: DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL O(A) Doutor(a) JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, MM Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0802603-32.2023.8.20.5124, proposta por AUTOR: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA contra REU: DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL, tendo sido determinada a CITAÇÃO de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, Elder Gley da Costa Sena, Chefe de Unidade, expedi. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnamirim/RN, 29 de abril de 2024. JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 ( vinte ) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: (X) SIM ( ) NÃO 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCESSO Nº 0802603-32.2023.8.20.5124 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA REU: DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL O(A) Doutor(a) JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, MM Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo de nº 0802603-32.2023.8.20.5124, proposta por AUTOR: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA contra REU: DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL, tendo sido determinada a CITAÇÃO de DANIEL SIMONETTI SILVA MACIEL, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, Elder Gley da Costa Sena, Chefe de Unidade, expedi. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnamirim/RN, 29 de abril de 2024. JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 ( vinte ) DIAS JUSTIÇA GRATUITA: (X) SIM ( ) NÃO 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim PROCESSO Nº 0802603-32.2023.8.20.5124 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:26

Outras Decisões

06/03/2024, 06:01

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:02

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/09/2023, 08:40

Audiência conciliação realizada para 22/09/2023 08:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

22/09/2023, 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 08:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

22/09/2023, 08:40

Juntada de diligência

20/09/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 06:58

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:03

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:00

Audiência conciliação designada para 22/09/2023 08:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

22/08/2023, 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

18/08/2023, 13:56

Recebidos os autos.

18/08/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:56

Juntada de documento de comprovação

18/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:30

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/06/2023, 20:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 10:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

11/06/2023, 20:59

Audiência conciliação realizada para 19/05/2023 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

11/06/2023, 20:59

Juntada de termo

19/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:17

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:51

Juntada de certidão

17/04/2023, 08:45

Audiência conciliação redesignada para 19/05/2023 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

17/04/2023, 08:42

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 09:51

Audiência conciliação designada para 09/05/2023 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

27/03/2023, 09:47

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

24/03/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA.

24/03/2023, 04:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:07

Determinada a emenda à inicial

06/03/2023, 09:10

Conclusos para despacho

26/02/2023, 21:23

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 21:23

Documentos

Termo de Audiência

•10/02/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 07:32

Decisão

•11/11/2025, 21:14

Despacho

•20/03/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:13

Decisão

•06/03/2024, 06:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:11

Despacho

•24/03/2023, 04:38

Despacho

•06/03/2023, 09:10