Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0829129-32.2014.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): ROSSIMI FALCAO FREIRE Valor do débito: R$ 4.862,68 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 4.862,68 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de março de 2025. Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 21 de março de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291685 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291688 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291691 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291693 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291694 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291695 Petição Inicial Petição Inicial 14122516211600000000001291683 Decisão Decisão 15061911204787400000002164877 Petição Petição 16083116082200000000007056573 Carta de citação Carta 16120508575621200000008151501 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010407833 Citação Citação 17082315093136200000011297170 Diligência Diligência 17082509351010000000011327989 Despacho Despacho 18102309442818400000032940058 Citação Citação 18113008254155500000033947397 envio de carta precatória Certidão 18120409071897300000034009080 Despacho Despacho 20021210031381800000051388872 Ofício Ofício 20072215112823800000055151810 Recibo de envio OFÍCIO CP Recibo de envio por Hermes 21041913235995700000064803503 RECIBO Recibo de confirmação de leitura do Malote digital 21041913240058200000064803505 Recibo de Renvio OFÍCIO Recibo de envio por Hermes 21042616123599000000065038618 RECIBO REENVIO Recibo de confirmação de leitura do Malote digital 21042616123622100000065038624 Despacho Despacho 22012517150487600000074078867 INFOJUD - endereço atualizado Certidão 22090414392583900000083421932 Citação Citação 22090421524182700000083425374 Certidão Certidão 23051009185090900000094284042 Recibo de Envio Outros documentos 23051009185108000000094284043 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 23060419121500000000095519307 Decisão Decisão 23060517335568500000095580885 Carta Precatória devolvida Carta Precatória devolvida 23061313231971700000095876027 Intimação Intimação 23060517335568500000095580885 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 23120510500700000000105107607 Decisão Decisão 23120611310090700000105179213 directa Termo 24012508140825400000106931763 Certidão Certidão 24030717545924700000109330366 Despacho Despacho 24030810445151600000109362366 Citação Citação 24052318322534000000114244522 Certidão Certidão 24090309343685100000121495374 0829129-32.2014.8.20.5001t Documento de Comprovação 24090309343694200000121495376 Certidão Certidão 24090309365285100000121495383 directa Termo 24090910081528300000121967121 SISBAJUD PROTOCOLO Termo 24092613225214600000123435491 SISBAJUD POSITIVO Termo 24100811325113500000124193716 Certidão Certidão 24100811333348200000124193722 Despacho Despacho 24100811495318500000124195035 Certidão Certidão 24101406204658500000124577748 Sinesp Infoseg -0829129-32.2014.8.20.5001 Outros documentos 24101406204669800000124577749 mesmo endereço na busca do INFOSEG - expedir edital Certidão 25012915305810300000131738220
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ROSSIMI FALCAO FREIRE CPF: 126.599.674-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0829129-32.2014.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): ROSSIMI FALCAO FREIRE Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 3.312,50 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de maio de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291685 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291688 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291691 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291693 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291694 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122516211600000000001291695 Petição Inicial Petição Inicial 14122516211600000000001291683 Decisão Decisão 15061911204787400000002164877 Petição Petição 16083116082200000000007056573 Carta de citação Carta 16120508575621200000008151501 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010407833 Citação Citação 17082315093136200000011297170 Diligência Diligência 17082509351010000000011327989 Despacho Despacho 18102309442818400000032940058 Citação Citação 18113008254155500000033947397 envio de carta precatória Certidão 18120409071897300000034009080 Despacho Despacho 20021210031381800000051388872 Ofício Ofício 20072215112823800000055151810 Recibo de envio OFÍCIO CP Recibo de envio por Hermes 21041913235995700000064803503 RECIBO Recibo de confirmação de leitura do Malote digital 21041913240058200000064803505 Recibo de Renvio OFÍCIO Recibo de envio por Hermes 21042616123599000000065038618 RECIBO REENVIO Recibo de confirmação de leitura do Malote digital 21042616123622100000065038624 Despacho Despacho 22012517150487600000074078867 INFOJUD - endereço atualizado Certidão 22090414392583900000083421932 Citação Citação 22090421524182700000083425374 Certidão Certidão 23051009185090900000094284042 Recibo de Envio Outros documentos 23051009185108000000094284043 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 23060419121500000000095519307 Decisão Decisão 23060517335568500000095580885 Carta Precatória devolvida Carta Precatória devolvida 23061313231971700000095876027 Intimação Intimação 23060517335568500000095580885 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 23120510500700000000105107607 Decisão Decisão 23120611310090700000105179213 directa Termo 24012508140825400000106931763 Certidão Certidão 24030717545924700000109330366 Despacho Despacho 24030810445151600000109362366
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ROSSIMI FALCAO FREIRE, CPF 126.599.674-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do