Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804781-02.2023.8.20.5108 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804781-02.2023.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:38

Decorrido prazo de DAVID DE FREITAS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:19

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:47

Juntada de intimação de pauta

06/08/2024, 13:42

Recebidos os autos

06/08/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804781-02.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804781-02.2023.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 13:47

Acórdão

•02/07/2024, 11:57

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVID DE FREITAS PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Todas as movimentações(40)