Agravo em Recurso Especial 0807126-44.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.622,62

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB/RN 9827·CPF·Representa: Réu

THALES MARQUES DA SILVA

OAB/RN 11829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:01

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 799370/2025

05/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 799370/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 22:50