Execução de Título Extrajudicial 0816932-20.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.050,20

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:13

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:04

Expedição de Intimação.

17/11/2025, 08:43

Expedição de Intimação.

17/11/2025, 08:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FELIPE NETO.

04/11/2025, 16:05

Deferido o pedido de MRV Engenharia e Participações S/A.

04/11/2025, 16:05

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 19:13

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 16:05

Despacho

•18/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:04

Expedição de Intimação.

17/11/2025, 08:43

Expedição de Intimação.

17/11/2025, 08:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FELIPE NETO.

04/11/2025, 16:05

Deferido o pedido de MRV Engenharia e Participações S/A.

04/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:27

Despacho

18/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

21/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816932-20.2021.8.20.5124. EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: JOSE FELIPE NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de constrição ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão e arquivamento do feito. No mesmo prazo, deverá falar sobre a possibilidade de acordo ventilada pelo executado no id. 114568102, e em caso de concordância, indicar a proposta. Parnamirim/RN, na data do sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 13:02

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de MRV Engenharia e Participações S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:09

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MARTINS DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MARTINS DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:27

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:27

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

27/05/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

27/05/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

27/05/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

27/05/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

27/05/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

27/05/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816932-20.2021.8.20.5124. EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A EXECUTADO: JOSE FELIPE NETO ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao comando judicial ID 100948942, e ao que mais consta na certidão anterior e na petição retro, com base nos princípios da celeridade e economia processual, encaminho os autos para cumprimento: 1 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: a - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2 - Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, liberando-se a quantia em favor do credor. 3 - E em razão das medidas não serem suficientes para a satisfação do crédito, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de constrição ou requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão do feito. 4 – Inime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, falar sobre a possibilidade de acordo ventilada pelo executado ID 114568102, e em caso de concordância, indicar a proposta. Parnamirim/RN, data do sistema. MARILIA CLAUDIA LEMOS MONTEIRO FERREIRA Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 15:11

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:41

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 08:48

Juntada de certidão

29/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:23

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA AMARAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:20

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:23

Outras Decisões

02/06/2023, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 10:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:55

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 20:45

Conclusos para despacho

08/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 08:01

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 08:01

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 07:09

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 12:06

Despacho

•09/01/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:48

Despacho

•23/01/2024, 08:22

Despacho

•23/01/2024, 08:22

Despacho

•18/01/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:18

Decisão

•12/06/2023, 10:18

Decisão

•12/06/2023, 10:18

Decisão

•02/06/2023, 10:04

Despacho

•18/09/2022, 20:45

Despacho

•10/01/2022, 07:09