Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0823367-54.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Gratificação de Incentivo
Sistema Remuneratório e Benefícios
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 48.464,75
Órgão julgador
6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
Partes do Processo
SEVEMAR RODRIGUES BARBOSA
CPF
030.***.***-07
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS
OAB/RN 17157
·
CPF
063.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
SEVEMAR RODRIGUES BARBOSA
CPF
030.***.***-07
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Recebidos os autos
06/02/2026, 10:23
Juntada de certidão
06/02/2026, 10:23
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/02/2026, 09:55
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/02/2026, 11:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:44
Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 06:52
Juntada de ato ordinatório
08/01/2026, 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
06/12/2025, 16:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:06
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 02:31
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 10:41
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 10:41
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Recebidos os autos
06/02/2026, 10:23
Juntada de certidão
06/02/2026, 10:23
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/02/2026, 09:55
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/02/2026, 11:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:44
Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 06:52
Juntada de ato ordinatório
08/01/2026, 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
06/12/2025, 16:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:06
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 02:31
Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 10:41
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 10:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2025, 11:52
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/11/2025, 11:52
Conclusos para despacho
17/10/2025, 08:57
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 14:38
Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025, 15:05
Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 01:09
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 09:11
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 10:46
Conclusos para despacho
18/07/2025, 10:50
Processo Reativado
18/07/2025, 10:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025, 10:41
Arquivado Definitivamente
16/02/2025, 19:13
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 02:04
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 01:10
Juntada de diligência
04/12/2024, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024, 16:29
Expedição de Mandado.
04/11/2024, 22:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024, 22:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024, 15:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024, 13:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024, 08:06
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 09:30
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 12:00
Conclusos para despacho
05/08/2024, 17:13
Juntada de intimação de pauta
05/08/2024, 12:14
Recebidos os autos
05/08/2024, 12:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823367-54.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823367-54.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0823367-54.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.
24/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
06/06/2023, 09:39
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 10:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.
17/04/2023, 10:54
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 10:48
Conclusos para decisão
26/01/2023, 11:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 17:49
Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2022, 18:14
Expedição de Outros documentos.
27/10/2022, 16:09
Julgado improcedente o pedido
24/10/2022, 11:58
Conclusos para julgamento
06/09/2022, 09:40
Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2022, 09:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
09/08/2022, 00:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.
09/08/2022, 00:15
Juntada de Petição de contestação
22/06/2022, 14:09
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 12:52
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 12:52
Juntada de Petição de petição
25/05/2022, 12:16
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022, 18:08
Conclusos para despacho
18/04/2022, 10:25
Distribuído por sorteio
18/04/2022, 10:23
Documentos
Ato Ordinatório
•
08/01/2026, 15:01
Decisão
•
06/11/2025, 11:52
Despacho
•
26/08/2025, 10:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•
18/07/2025, 10:41
Execução / Cumprimento de Sentença
•
02/10/2024, 08:06
Despacho
•
16/08/2024, 12:00
Acórdão
•
02/07/2024, 12:01
Despacho
•
27/01/2023, 10:48
Sentença
•
24/10/2022, 11:58
Despacho
•
22/04/2022, 18:08