Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815078-64.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815078-64.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:49

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 11:52

Conclusos para despacho

07/08/2024, 22:03

Juntada de intimação de pauta

07/08/2024, 10:12

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815078-64.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815078-64.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815078-64.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2024, 20:37

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 11:52

Acórdão

•30/06/2024, 23:50

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(19)

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