Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827666-40.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827666-40.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:29

Conclusos para despacho

31/07/2024, 18:05

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 15:27

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827666-40.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827666-40.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827666-40.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:12

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 11:12

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 18:29

Acórdão

•27/06/2024, 18:41

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(28)