Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841963-52.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841963-52.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 15:11

Conclusos para despacho

08/08/2024, 20:01

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:12

Juntada de intimação de pauta

07/08/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841963-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841963-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0841963-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 07:49

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 15:11

Acórdão

•30/06/2024, 10:38

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/03/2024 23:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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