Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0910146-12.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0910146-12.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 09:06

Juntada de intimação de pauta

02/04/2025, 13:10

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0910146-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0910146-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0910146-12.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:38

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:23

Decorrido prazo de JUDILEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 12:43

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 14:07

Decisão / Despacho

•12/02/2025, 16:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUDILEIDE PINHEIRO DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

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