Cumprimento de sentença 0814066-40.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

11/06/2025, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 17:20

Expedido alvará de levantamento

11/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:57

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 18:37

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:57

Juntada de certidão

11/06/2025, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2025, 17:20

Expedido alvará de levantamento

11/06/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 17:20

Despacho

•31/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:57

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 08:55

Conclusos para despacho

30/04/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de ARIANE DANTAS LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de ARIANE DANTAS LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 01:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814066-40.2023.8.20.5004. Autora: ARIANE DANTAS LIMA Parte Ré: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. DESPACHO Analisando a(s) planilha(s) do pedido de cumprimento de sentença da parte autora, premente a necessidade de retificação dos cálculos ID 145901194, A exequente adotou o critério de juros compostos nos cálculos, como a hipótese não foi prevista especificamente na sentença, resta subentendida, que deveria ter sido utilizada a aplicação dos juros simples, conforme entendimento jurisprudencial dominante. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Parte Intime-se ainda para retificar o cálculo com data de correção monetária a partir do arbitramento 02/07/2024, Acórdão ID 139736375 e juros a partir da citação 25/08/2023, ID 107052994. Natal/RN, data constante do ID. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 20:12

Processo Reativado

19/03/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:09

Juntada de ato ordinatório

10/01/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 19/12/2024

10/01/2025, 09:09

Juntada de intimação de pauta

10/01/2025, 09:06

Recebidos os autos

10/01/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814066-40.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814066-40.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814066-40.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:52

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 07:48

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL GODEIRO REBOUCAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL GODEIRO REBOUCAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:04

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 07:32

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:54

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de contestação

15/09/2023, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2023, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:06

Conclusos para despacho

09/08/2023, 20:14

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 20:14

Despacho

•30/04/2025, 08:55

Despacho

•07/04/2025, 14:20

Despacho

•20/03/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 09:09

Acórdão

•14/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:29

Acórdão

•02/07/2024, 12:01

Despacho

•10/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 07:48

Sentença

•18/03/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:53

Despacho

•10/08/2023, 17:19

Despacho

•10/08/2023, 16:06