Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801121-45.2019.8.20.5300 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801121-45.2019.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:49

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/08/2024, 09:06

Conclusos para despacho

08/08/2024, 19:45

Recebidos os autos

07/08/2024, 11:47

Juntada de despacho

07/08/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801121-45.2019.8.20.5300, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801121-45.2019.8.20.5300, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801121-45.2019.8.20.5300, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/05/2021, 10:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:58

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 10:57

Decorrido prazo de CERES RABELO MADUREIRA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 19:17

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 18:52

Acórdão

•27/06/2024, 22:05

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de CERES RABELO MADUREIRA em 18/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2021 23:59:59.

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