Procedimento Comum Cível 0877789-18.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.695,58

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 11/11/2024

19/12/2024, 10:57

Publicado Intimação em 11/11/2024.

06/12/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

06/12/2024, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0877789-18.2018.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 80468429). A parte executada ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida ao id. 107717693. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data registrada eletronicamente RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 23:50

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:41

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0877789-18.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de a

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:14

Outras Decisões

26/09/2023, 22:56

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 11/11/2024

19/12/2024, 10:57

Publicado Intimação em 11/11/2024.

06/12/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

06/12/2024, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0877789-18.2018.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 80468429). A parte executada ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição inserida ao id. 107717693. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, data registrada eletronicamente RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 23:50

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:41

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0877789-18.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de a

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:14

Outras Decisões

26/09/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição de extinção

26/09/2023, 08:21

Conclusos para decisão

20/09/2023, 12:54

Juntada de diligência

14/09/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:59

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:30

Publicado Intimação em 22/08/2023.

01/09/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

01/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:36

Conclusos para decisão

24/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0877789-18.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetiv

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:35

Outras Decisões

17/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:09

Publicado Intimação em 20/03/2023.

21/03/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

21/03/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0877789-18.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execuç

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 23:39

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2023, 09:23

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 08:47

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 14:08

Juntada de certidão

11/09/2020, 09:48

Decorrido prazo de ZILMA MACEDO DO NASCIMENTO em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 10:33

Conclusos para despacho

14/12/2018, 17:21

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 17:21

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 23:50

Decisão

•26/09/2023, 22:56

Despacho

•14/09/2023, 10:59

Despacho

•24/08/2023, 17:36

Decisão

•17/08/2023, 14:25

Despacho

•15/03/2023, 23:39

Despacho

•07/11/2022, 08:47

Despacho

•04/01/2019, 10:32