Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805793-69.2023.8.20.5102 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805793-69.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805793-69.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805793-69.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805793-69.2023.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição incidental

22/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:28

Julgado procedente o pedido

30/03/2024, 06:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 16:59

Documentos

Sentença

•30/03/2024, 06:42

Despacho

•05/10/2023, 04:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

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