Cumprimento de sentença 0807201-30.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.780,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JPL MOTOS E VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DE MELO NETO

OAB/RN 1469·CPF·Representa: Autor

THICIANA QUEIROZ DE MELO

OAB/RN 13595·CPF·Representa: Autor

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB/RN 9640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:17

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 11:28

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:27

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/06/2025, 10:06

Desentranhado o documento

18/06/2025, 10:06

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:03

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:02

Juntada de certidão

09/04/2025, 07:10

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:17

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

18/06/2025, 11:28

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:27

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:14

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 11:04

Despacho

•08/05/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/06/2025, 10:06

Desentranhado o documento

18/06/2025, 10:06

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:03

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:02

Juntada de certidão

09/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:12

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:17

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:31

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:07

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:07

Juntada de fotografia

07/08/2024, 13:47

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807201-30.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807201-30.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807201-30.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2024, 08:22

Juntada de diligência

10/05/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 16:47

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 13:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:52

Juntada de certidão

28/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:07

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 10:52

Juntada de certidão vistos em correição

29/08/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:53

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:33

Juntada de ato ordinatório

19/01/2023, 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 10:10

Juntada de certidão

01/12/2022, 10:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO NETO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 02:08

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/10/2022, 16:19

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:34

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:15

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:05

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:55

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:54

Juntada de certidão

26/04/2022, 13:48

Outras Decisões

17/02/2022, 13:10

Conclusos para decisão

04/02/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:33

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 09:59

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO NETO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 12:24

Juntada de certidão

06/09/2021, 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2021, 12:14

Juntada de certidão

25/08/2021, 09:43

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/06/2021, 01:54

Juntada de certidão

14/05/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 02:35

Juntada de certidão

27/07/2020, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:03

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:40

Juntada de certidão

22/06/2020, 17:40

Decorrido prazo de THICIANA QUEIROZ DE MELO em 18/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 08:59

Juntada de ato ordinatório

13/03/2020, 08:57

Juntada de certidão

15/01/2020, 15:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO NETO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:49

Decorrido prazo de THICIANA QUEIROZ DE MELO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 17:35

Julgado procedente o pedido

19/11/2019, 10:37

Conclusos para julgamento

23/10/2019, 12:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO NETO em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 09:55

Decorrido prazo de THICIANA QUEIROZ DE MELO em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 03:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:44

Juntada de ato ordinatório

02/04/2019, 11:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO NETO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 13:41

Conclusos para despacho

06/02/2019, 11:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/02/2019 11:00.

06/02/2019, 11:11

Decorrido prazo de THICIANA QUEIROZ DE MELO em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 13:07

Decorrido prazo de THICIANA QUEIROZ DE MELO em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2019, 15:39

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 17:48

Juntada de certidão

19/12/2018, 17:46

Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2019 11:00.

19/12/2018, 17:46

Audiência instrução e julgamento cancelada para 03/05/2017 10:00.

04/04/2017, 11:17

Audiência instrução e julgamento cancelada para 14/12/2016 10:40.

12/03/2017, 14:00

Audiência instrução e julgamento designada para 03/05/2017 10:00.

12/03/2017, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2016, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2016, 09:56

Conclusos para despacho

18/11/2016, 14:49

Juntada de certidão

18/11/2016, 14:46

Juntada de certidão

30/09/2016, 06:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2016, 10:01

Juntada de certidão

20/09/2016, 09:59

Audiência instrução e julgamento designada para 14/12/2016 10:40.

25/08/2016, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 08:10

Conclusos para despacho

03/06/2016, 08:30

Audiência conciliação realizada para 03/06/2016 08:20.

03/06/2016, 08:29

Juntada de certidão

02/06/2016, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2016, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 10:33

Concedida a Antecipação de tutela

27/04/2016, 16:57

Conclusos para decisão

27/04/2016, 11:44

Audiência conciliação designada para 03/06/2016 08:20.

27/04/2016, 11:44

Distribuído por sorteio

27/04/2016, 11:44

Despacho

•07/03/2025, 13:12

Decisão

•09/08/2024, 11:14

Acórdão

•27/06/2024, 22:12

Despacho

•01/03/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:52

Despacho

•30/01/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 10:32

Sentença

•10/10/2022, 16:19

Decisão

•17/02/2022, 13:10

Despacho

•06/12/2021, 15:33

Despacho

•11/10/2021, 09:59

Despacho

•23/06/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 08:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/05/2025, 11:04

Despacho

•08/05/2025, 14:17

Despacho

•07/03/2025, 13:12

Decisão

•09/08/2024, 11:14

Acórdão

•27/06/2024, 22:12

Despacho

•01/03/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:52

Despacho

•30/01/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 10:32

Sentença

•10/10/2022, 16:19

Decisão

•17/02/2022, 13:10

Despacho

•06/12/2021, 15:33

Despacho

•11/10/2021, 09:59

Despacho

•23/06/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 08:57

Sentença

•19/11/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 11:41

Despacho

•08/02/2019, 13:41

Despacho

•14/12/2016, 13:20

Despacho

•06/06/2016, 08:09

Decisão

•27/04/2016, 16:57