Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854380-37.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.004,07

Órgão julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSENIR MACEDO DA CUNHA ALVES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB/RN 16276·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA JOSENIR MACEDO DA CUNHA ALVES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 09:48

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2026, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:44

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:57

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 08:41

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:02

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:03

25/03/2026, 09:48

Expedição de Intimação.

25/03/2026, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2026, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

25/02/2026, 07:44

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:57

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARIA JOSENIR MACEDO DA CUNHA ALVES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:10

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

28/05/2025, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:55

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

12/05/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2025, 11:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/04/2025, 11:11

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:55

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:44

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:56

Decorrido prazo de MARIA JOSENIR MACEDO DA CUNHA ALVES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA JOSENIR MACEDO DA CUNHA ALVES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:16

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:23

Juntada de intimação de pauta

02/08/2024, 14:55

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854380-37.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854380-37.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854380-37.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:58

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:14

Juntada de Petição de recurso inominado

05/03/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 18:47

Juntada de Petição de alegações finais

11/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 12:25

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 11:38

Decisão

•27/04/2025, 11:11

Despacho

•13/01/2025, 11:55

Despacho

•04/11/2024, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2024, 10:48

Outros documentos

•06/09/2024, 10:47

Despacho

•05/08/2024, 15:16

Acórdão

•29/06/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:00

Sentença

•22/01/2024, 18:37

Despacho

•22/09/2023, 12:25