Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860746-63.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiaoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORISBERTO ALVES DA SILVA

OAB/RN 6580·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 21:07

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:16

Juntada de certidão

14/03/2025, 19:26

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 16:44

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 21:07

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.

Documentos

Despacho

•07/04/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:14

10/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

31/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:16

Juntada de certidão

14/03/2025, 19:26

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 16:44

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 21:36

Juntada de diligência

18/11/2024, 21:36

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:06

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 12:36

Juntada de petição

30/09/2024, 12:19

Recebidos os autos

30/09/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860746-63.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860746-63.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860746-63.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:32

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2023, 09:17

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:46

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:15

Juntada de certidão

19/01/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2022, 09:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:52

Conclusos para decisão

22/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA em 12/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:58

Decorrido prazo de ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA em 12/09/2022 23:59.

20/09/2022, 20:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:21

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 11:19

Juntada de certidão

03/08/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:56

Julgado procedente o pedido

30/07/2022, 11:29

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição incidental

25/05/2022, 18:36

Decorrido prazo de ROMILSON WALLACE DANTAS LIRA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:46

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 11:57

Acórdão

•23/08/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:10

Acórdão

•27/06/2024, 21:56

Despacho

•27/02/2023, 16:32

Despacho

•07/02/2023, 11:09

Despacho

•06/02/2023, 11:46

Sentença

•09/12/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:19

Sentença

•30/07/2022, 11:29

Despacho

•15/12/2021, 21:46