Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800785-74.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.257,64

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

ANDRESA DA SILVA GARCIA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

OAB/RN 10545·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANDRESA DA SILVA GARCIA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:15

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 07:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/09/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/09/2024.

06/09/2024, 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:20

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 07:15

Transitado em Julgado em 06/11/2024

07/11/2024, 07:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 08:59

Decisão

•27/02/2024, 13:25

17/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/09/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/09/2024.

06/09/2024, 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/07/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800785-74.2024.8.20.5103. Autor: A. D. S. G. Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao ente promovido, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, face a materialização do fornecimento do insumo, com a apresentação da nota fiscal. CURRAIS NOVOS 16/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:45

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800785-74.2024.8.20.5103. Autor: A. D. S. G. Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. CURRAIS NOVOS 24/05/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de ANDRESA DA SILVA GARCIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:01

Decorrido prazo de ANDRESA DA SILVA GARCIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:01

Juntada de certidão

07/05/2024, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 20:56

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:20

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:56

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:30

Outras Decisões

27/02/2024, 13:25

Conclusos para decisão

26/02/2024, 08:04

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 08:04

Petição

•26/02/2024, 08:04

Documento de Comprovação

•26/02/2024, 08:04