Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0804772-04.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

LAIS SILVA DE ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

PAULO EDUARDO ALVES TAVARES

CPF

TERCEIRO

ECIANIA LOPES RIBEIRO NERIS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

LAIS SILVA DE ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

PAULO EDUARDO ALVES TAVARES

CPF

TERCEIRO

ECIANIA LOPES RIBEIRO NERIS

CPF

TERCEIRO

PRISCILA IGNACIO ITO

CPF

TERCEIRO

FERNANDA GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VANESSA EVANGELISTA DE PONTES

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDO MODESTO DE JESUS IRMAO

CPF

TERCEIRO

ANTONY EWERTON LOPES NERIS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883085/2024

07/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 883085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:12

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LAIS SILVA DE ASSIS (PRESO) e não-provido ou denegada

02/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722798/2024

23/08/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024, 16:35

Protocolizada Petição 722798/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 498076/2024

14/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 498076/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2024

14/06/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883085/2024

07/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 883085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2024, 21:40

DECISÃO LIMINAR

•07/06/2024, 16:11

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:12

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LAIS SILVA DE ASSIS (PRESO) e não-provido ou denegada

02/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722798/2024

23/08/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024, 16:35

Protocolizada Petição 722798/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 498076/2024

14/06/2024, 11:16

Protocolizada Petição 498076/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2024

14/06/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Expedição de Ofício nº 082195/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Natal - RN solicitando informações

07/06/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:16

Não concedida a medida liminar de LAIS SILVA DE ASSIS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/06/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

06/06/2024, 16:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2024, 13:15