—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA LUCAS FRANCISCO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491848/2024

Protocolizada Petição 491848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

Não conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA LUCAS FRANCISCO (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 469578/2024

Protocolizada Petição 469578/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 081180/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Gabinete 2 da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal RN - UJUDOCrim solicitando informações

Determinada Requisição de Informações

Todas as movimentações(19)