Execução Fiscal 0883173-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.786,58

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de devolução de ofício

19/11/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:55

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 12:37

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 06:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:05

Outras Decisões

29/07/2025, 13:36

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:43

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:47

Todas as movimentações(87)

Juntada de devolução de ofício

19/11/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:55

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 12:37

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 06:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:05

Outras Decisões

29/07/2025, 13:36

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 00:43

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:30

Outras Decisões

21/07/2025, 23:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2025, 15:41

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:39

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:03

Outras Decisões

26/06/2025, 17:54

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

02/12/2024, 04:33

Publicado Intimação em 26/09/2024.

02/12/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA Advogado: ] D E S P A C H O Recebidos hoje. Inclua-se novamente o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 18 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0883173-59.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado:

25/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 21:42

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:30

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:09

Juntada de diligência

05/09/2023, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 06:17

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

24/08/2023, 11:48

Publicado Intimação em 22/08/2023.

24/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO Nº: 0883173-59.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal co

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:17

Outras Decisões

17/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:21

Publicado Intimação em 20/03/2023.

02/06/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

02/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0883173-59.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 23:42

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2023, 07:32

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:38

Conclusos para decisão

18/09/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:02

Outras Decisões

12/09/2022, 22:30

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/09/2022, 17:14

Outras Decisões

26/08/2022, 12:17

Conclusos para decisão

25/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 08:52

Publicado Intimação em 19/07/2022.

20/07/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

20/07/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:57

Juntada de certidão

15/07/2022, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 09:22

Conclusos para decisão

22/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/02/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:13

Juntada de certidão

29/11/2021, 11:10

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:15

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PAIVA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 04:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 08:03

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 08:03

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 19:27

Juntada de certidão

24/01/2020, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2019, 12:15

Conclusos para despacho

22/12/2018, 07:23

Distribuído por sorteio

22/12/2018, 07:23

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 12:37

Sentença

•19/09/2025, 14:30

Decisão

•29/07/2025, 13:36

Decisão

•21/07/2025, 23:32

Decisão

•26/06/2025, 17:54

Despacho

•23/09/2024, 21:42

Decisão

•17/08/2023, 14:19

Despacho

•15/03/2023, 23:42

Despacho

•05/10/2022, 10:38

Decisão

•12/09/2022, 22:30

Decisão

•26/08/2022, 12:17

Decisão

•24/02/2022, 09:22

Despacho

•29/11/2021, 17:13

Despacho

•04/01/2019, 12:08