Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Reu
ADAN KISLEY DE MACEDO FELIX
CPF
TERCEIRO
RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO
OAB/RN 10525·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
21/05/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434404/2025
16/05/2025, 07:01
Protocolizada Petição 434404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
16/05/2025, 06:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025, 20:00
Não conhecido o recurso de ALISON DIEGO DE SOUZA MORAIS
12/05/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/01/2025, 10:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18067/2025
13/01/2025, 09:51
Protocolizada Petição 18067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2025
12/01/2025, 23:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
23/12/2024, 01:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/12/2024, 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL