Embargos de Divergência em Recurso Especial 0806338-85.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPP

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ

CPF

Reu

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

RICCO INCORPORACOES LTDA

Reu

MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO COSTA NETO

OAB/RN 14437·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Réu

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ

CPF

Reu

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

RICCO INCORPORACOES LTDA

Reu

MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA

Reu

ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA

05/06/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 10:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2197798)

16/05/2025, 10:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 431726/2025

15/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 431726/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:15

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:50

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legal

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05/06/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 10:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2197798)

16/05/2025, 10:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 431726/2025

15/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 431726/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2025

15/05/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:50

Conhecido o recurso de RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ, TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA, RICCO INCORPORAÇÕES LTDA, MUNDO NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LTDA e ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 19:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 17:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/02/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/02/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/02/2025, 13:20