Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804044-89.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804044-89.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 12:13

Recebidos os autos

10/01/2025, 12:05

Juntada de decisão

10/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804044-89.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22/10 a 28/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NAKAI HIROKS MAIA PEREIRA Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS APELADO: MUNICIPIO DE APODI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI Advogado(s): Relator: JUIZ CONVOCADO EDUARDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804044-89.2020.8.20.5112 Trata-se de Recurso Inominado interposto por NAKAI HIROKS MAIA PEREIRA, contra a sentença proferida pelo Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Apodi. Ao analisar os autos, verifico que o referido Recurso fora remetido por equívoco a esta E. Corte, quando deveria ter sido remetido para a competente Turma Recursal. Portanto, diante da incompetência desta Corte para conhecer do presente recurso, vão os autos à Secretaria Judiciária para que providencie a baixa do eventual apelo cadastrado e consequentemente remeta o recurso para apreciação junto à Turma Recursal competente para o julgamento. Cumpra-se, publique-se e intime-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Juiz convocado Eduardo Pinheiro Relator 6

28/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de recurso inominado

12/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:26

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:56

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 11:04

Decisão

•21/05/2024, 08:05

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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