Execução Fiscal 0806268-28.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.986,94

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:34

Juntada de ato ordinatório

24/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:26

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:39

Outras Decisões

19/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:41

Juntada de ato ordinatório

18/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de RITA BATISTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:50

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:34

Juntada de ato ordinatório

24/04/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:26

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:39

Outras Decisões

19/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:41

Juntada de ato ordinatório

18/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de RITA BATISTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:45

Juntada de certidão vistos em correição

28/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:29

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2025, 12:41

Publicado Intimação em 28/11/2024.

07/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

07/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806268-28.2023.8.20.5101. AUTOR: MUNICIPIO DE CAICO RÉU: RITA BATISTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do pedido de audiência de conciliação proposto pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. CAICÓ/RN NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de RITA BATISTA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:17

Juntada de diligência

30/08/2024, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 07:42

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 22:32

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0806268-28.2023.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: RITA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). CAICÓ, 27 de maio de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:03

Juntada de diligência

25/05/2024, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 08:15

Outras Decisões

19/01/2024, 15:42

Conclusos para despacho

20/12/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 15:35

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:34

Decisão

•19/02/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:39

Despacho

•22/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:29

Despacho

•31/10/2024, 17:14

Decisão

•19/01/2024, 15:42