Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800073-24.2019.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Partes do Processo

FRANCISCA RIVANEIDE DA SILVA

CPF

Autor

CARAUBAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARAUBAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:51

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:49

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:06

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

03/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:51

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:49

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 11:11

Petição

•19/04/2024, 14:40

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:06

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 05:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:28

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de Requerido em 20/4/2023.

02/05/2023, 11:05

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:59

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

20/03/2023, 10:19

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA RIVANEIDE DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARAUBAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Processo nº: 0800073-24.2019.8.20.5115 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE manejada pelo MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, argumentando que o cumprimento de sentença não pode ser seguimento, diante da

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:46

Homologado o pedido

13/03/2023, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 14:16

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:22

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:28

Outras Decisões

26/09/2019, 11:45

Conclusos para despacho

20/09/2019, 12:45

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

20/09/2019, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 03:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 19:55

Conclusos para despacho

05/02/2019, 08:26

Distribuído por dependência

05/02/2019, 08:26

Despacho

•08/03/2024, 12:17

Decisão

•13/12/2023, 16:15

Despacho

•31/07/2023, 11:28

Sentença

•13/03/2023, 14:16

Despacho

•12/09/2022, 18:22

Petição

•12/08/2022, 12:28

Decisão

•26/09/2019, 11:45

Despacho

•07/02/2019, 19:55

Outros documentos

•05/02/2019, 08:26

Outros documentos

•05/02/2019, 08:26