Procedimento Comum Cível 0802204-41.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:57

Outras Decisões

17/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:46

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:51

Indeferido o pedido de JESSICA CRISTINA DE ABREU ROMAO

01/10/2025, 12:16

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:59

Juntada de ofício

31/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:04

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:50

Juntada de ofício

21/05/2025, 10:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:25

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:57

Outras Decisões

17/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:46

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:51

Indeferido o pedido de JESSICA CRISTINA DE ABREU ROMAO

01/10/2025, 12:16

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:59

Juntada de ofício

31/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:04

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:50

Juntada de ofício

21/05/2025, 10:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 21:26

Publicado Intimação em 17/02/2025.

18/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 03:22

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802204-41.2024.8.20.5100 Partes: JOSELITA MARIA DE MOURA x NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. DESPACHO Faça conclusão dos autos para decisão. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802204-41.2024.8.20.5100 Partes: JOSELITA MARIA DE MOURA x NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. DESPACHO Faça conclusão dos autos para decisão. AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

14/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:13

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:13

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

02/12/2024, 02:40

Publicado Intimação em 05/09/2024.

02/12/2024, 02:40

Publicado Intimação em 29/05/2024.

23/11/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

23/11/2024, 22:55

Publicado Intimação em 18/11/2024.

20/11/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802204-41.2024.8.20.5100. AUTOR: JOSELITA MARIA DE MOURA REU: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe qual a especialidade do perito que realizará a perícia técnica requerida por si. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:52

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 07:40

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802204-41.2024.8.20.5100. AUTOR: JOSELITA MARIA DE MOURA REU: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. DESPACHO Com fundamento nos arts. 6° e 10° do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:02

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: JOSELITA MARIA DE MOURA Réu: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à contestação. AÇU/RN, data do sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802204-41.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:46

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2024 15:05, 1ª Vara da Comarca de Assu.

22/08/2024, 15:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 22/08/2024 15:05 1ª Vara da Comarca de Assu.

22/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 22/08/2024 15:05 1ª Vara da Comarca de Assu.

19/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu

18/07/2024, 12:13

Recebidos os autos.

18/07/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:14

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802204-41.2024.8.20.5100. AUTOR: JOSELITA MARIA DE MOURA REU: NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sanando, a priori, os seguintes vícios, sob pena de extinção prematura do feito: 01) Acoste petição inicial, visto que a autora resumiu-se a juntar cópia do processo nº. 0800069-56.2024.8.20.5100, que tramitou no Juizado Especial Cível desta Comarca, de maneira que os documentos acostados não substitui a exordial; 02) Junte procuração, acompanhada da documentação pessoal da autora e comprovante de residência atualizado. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:33

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:37

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 10:37

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 14:23

Despacho

•23/01/2026, 09:02

Decisão

•01/10/2025, 12:16

Decisão

•19/05/2025, 13:12

Despacho

•13/02/2025, 14:57

Despacho

•07/02/2025, 14:06

Despacho

•12/11/2024, 17:52

Despacho

•09/10/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:42

Despacho

•18/07/2024, 11:14

Despacho

•27/05/2024, 11:33