Agravo em Recurso Especial 0801136-86.2020.8.20.5103 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801136-86.2020.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 805110/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805110 - AgInt no AREsp 2804290 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CLEBIO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00805110/2025 - AgInt no AREsp 2804290/RN

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805110/2025 - AgInt no AREsp 2804290/RN

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901708/2025

23/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 901708/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 805110/2025 -

03/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 805110/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 805110/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805110 - AgInt no AREsp 2804290 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de CLEBIO COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00805110/2025 - AgInt no AREsp 2804290/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805110/2025 - AgInt no AREsp 2804290/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901708/2025

Protocolizada Petição 901708/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 805110/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 805110/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

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