Agravo em Recurso Especial 0110077-56.2014.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0110077-56.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196067/2026

06/03/2026, 22:16

Protocolizada Petição 196067/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1219594/2025 - RCD nos EDcl no

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1219594 - RCD nos EDcl no AREsp 3002918 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de BARROS FRETAMENTO INDUSTRIAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01219594/2025 - RCD nos EDcl no AREsp 3002918/RN

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01219594/2025 - RCD nos EDcl no AREsp 3002918/RN

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/12/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196067/2026

Protocolizada Petição 196067/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1219594/2025 - RCD nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1219594 - RCD nos EDcl no AREsp 3002918 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de BARROS FRETAMENTO INDUSTRIAL LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01219594/2025 - RCD nos EDcl no AREsp 3002918/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01219594/2025 - RCD nos EDcl no AREsp 3002918/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

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