Procedimento Comum Cível 0800095-61.2024.8.20.5033 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:07

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:56

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 15:55

Todas as movimentações(78)

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:07

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:56

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de Autora e ré em 21/10/2025.

13/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:57

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:59

Publicado Intimação em 14/10/2025.

18/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

18/10/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:52

Outras Decisões

10/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 21:49

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de Autor e Réu em 26/03/2025.

27/03/2025, 10:44

Desentranhado o documento

27/03/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:38

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANDRE CORREIA DE OLIVEIRA Réu: BANCO ITAU S/A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para dizerem do interesse na produção de prova, em 10 (dez) dias, especificando-as e demonstrando sua necessidade. Em requerendo prova oral, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, se for o caso. Decorrido o prazo, com pedido de provas, autos conclusos para decisão de saneamento; não havendo pedido de provas, autos conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800095-61.2024.8.20.5033

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANDRE CORREIA DE OLIVEIRA Réu: BANCO ITAU S/A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para dizerem do interesse na produção de prova, em 10 (dez) dias, especificando-as e demonstrando sua necessidade. Em requerendo prova oral, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, se for o caso. Decorrido o prazo, com pedido de provas, autos conclusos para decisão de saneamento; não havendo pedido de provas, autos conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0800095-61.2024.8.20.5033

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:08

Decorrido prazo de ré em 20/08/2024.

22/08/2024, 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 09:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 13:30, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/07/2024, 09:30

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 30/07/2024 13:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/07/2024, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2024, 12:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2024, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 12:39

Desentranhado o documento

03/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:04

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 30/07/2024 13:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/06/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

03/06/2024, 09:45

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/06/2024, 07:10

Recebidos os autos.

03/06/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ANDRE CORREIA DE OLIVEIRA Advogado:Advogado(s) do reclamante: RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA Executado: BANCO ITAU S/A Advogado: D E C I S Ã O DECISÃO Tratas-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Passo a análise da competência deste juízo para apreciar o pedido. Dispõe o art. 1º da Resolução nº 05/98 – TJRN, “verbis”: “Art. 1º. Fica instituída a Central de Avaliação e Arrematação das Varas Cíveis não Especializadas da Comarca de Natal, que funcionará no prédio do Depósito Judicial desta Comarca, sito à Rua Walfredo Gurgel, nº 603, Cidade Alta, nesta Capital, com competência para o processamento de todos os feitos de Execução Forçada em trâmite nas respectivas Varas, a partir do esgotamento do prazo de embargos ou do julgamento dos que tiverem sido opostos". Dispõe também, o art. 1º do Provimento nº 07/98 - CJ/TJRN. Verbis: Art. 1º. Central de Avaliação e Arrematação das Varas Cíveis não Especializadas compete: a) o processamento dos feitos relativos à Execução Forçada, de títulos judiciais e extra-judiciais, a partir do esgotamento, sem utilização, do prazo para oferecimento de embargos ou do Julgamento dos que tiverem sido opostos;” Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800095-61.2024.8.20.5033 Diante do exposto, e ante a incompetência deste juízo para analisar o pedido junto à inicial, cuja competência está reservada à vara cível, determino a remessa dos presentes autos a uma das varas cíveis não especializada de Natal, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. Certifique-se nos autos da execução nº 0827488-72.2015.8.20.5001, juntando cópia desta decisão. P.I. Natal, 27 de maio de 2024 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2024, 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/05/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:59

Outras Decisões

27/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

01/05/2024, 14:16

Distribuído por dependência

01/05/2024, 14:16

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:55

Decisão

•10/10/2025, 09:45

Decisão

•03/07/2025, 11:11

Despacho

•07/03/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•24/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:04

Decisão

•29/05/2024, 18:15

Decisão

•27/05/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•01/05/2024, 14:16