Execução Fiscal 0854264-07.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.714,83

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

11/04/2025, 08:02

Juntada de termo

10/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição de extinção

08/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:43

Publicado Intimação em 18/07/2024.

07/12/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

07/12/2024, 01:30

Publicado Intimação em 03/06/2024.

06/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

06/12/2024, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2024, 14:02

Todas as movimentações(65)

Juntada de termo

11/04/2025, 08:02

Juntada de termo

10/04/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:01

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 13:41

Decisão

•19/07/2024, 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição de extinção

08/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:43

Publicado Intimação em 18/07/2024.

07/12/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

07/12/2024, 01:30

Publicado Intimação em 03/06/2024.

06/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

06/12/2024, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0854264-07.2018.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular (Id. 83539433). O Município Exequente requereu, na petição inserida no id. 118000335, a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922, do CPC. Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:47

Outras Decisões

15/07/2024, 23:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0854264-07.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição inserida no Id. 121727299, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Natal/RN, 23 de maio de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/03/2024, 09:01

Juntada de diligência

27/03/2024, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/09/2023, 17:12

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:48

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:12

Outras Decisões

15/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:52

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 08:34

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 07:41

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 07:41

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 09:02

Juntada de certidão

07/06/2022, 16:18

Juntada de certidão

03/06/2022, 09:18

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:01

Juntada de certidão

23/11/2021, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2020, 10:05

Conclusos para decisão

09/05/2020, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2019, 13:52

Conclusos para decisão

26/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 16:29

Juntada de certidão

03/07/2019, 08:43

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:24

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:27

Conclusos para despacho

22/10/2018, 03:47

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 03:47

Decisão

•15/07/2024, 23:54

Despacho

•27/05/2024, 11:49

Despacho

•20/11/2023, 23:30

Decisão

•15/03/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:52

Decisão

•11/05/2020, 10:05

Decisão

•28/08/2019, 13:52

Despacho

•22/11/2018, 15:24