Inquérito Policial 0001598-07.2008.8.20.0121 - TJRN

Inquérito Policial 0001598-07.2008.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail [email protected] O(A) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz(a) de Direito nesta 3ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei etc. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 60 DIAS) FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que tramitou neste Juízo da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, com endereço na rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Bairro Tavares de Lyra, Macaiba-RN, uma INQUÉRITO POLICIAL (279) de número 0001598-07.2008.8.20.0121, na qual figura como denunciado(a) Luiz Antonio da Silva. É o presente para INTIMAR, Luiz Antônio da Silva, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para na forma do inciso IV do artigo 392 do Código de Processo Penal tomar ciência da SENTENÇA, datada do dia 05/10/2023, conforme transcrição abaixo: PARTE CONCLUSIVA: "Diante do exposto, com fundamento no CP, art. 109, IV, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA em relação aos fatos objeto do presente processo.." E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou expedir este edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Djen, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, em 6 de maio de 2024. Eu, GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, digitei, conferi o presente edital, indo devidamente assinado pelo MM. Juiz(a) de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Macaíba. JOSANE PEIXOTO NORONHA Juiz(a) de Direito

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 11:00

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:52

Juntada de diligência

16/04/2024, 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição incidental

06/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:55

Extinta a punibilidade por prescrição

05/10/2023, 09:23

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 09:19

Sentença

•05/10/2023, 09:23

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Todas as movimentações(49)