Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854961-52.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854961-52.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

02/09/2024, 14:09

Juntada de intimação de pauta

02/09/2024, 14:01

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854961-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854961-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854961-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854961-52.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 15:58

Acórdão

•29/07/2024, 14:06

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(33)