Cumprimento de sentença 0808308-65.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.835,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JONISSON DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

AGILIZI CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS

OAB/RN 14990·CPF·Representa: Autor

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA

OAB/PE 49270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 02/02/2026

10/02/2026, 10:54

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 19:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:57

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:27

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:51

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:51

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 02/02/2026

10/02/2026, 10:54

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/02/2026, 18:03

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 14:19

Despacho

•28/08/2025, 15:29

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 19:14

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:57

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:27

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:51

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/11/2025, 14:19

Conclusos para decisão

21/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 06:40

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:37

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:36

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:32

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:29

Indeferido o pedido de AGILIZI CLUBE DE BENEFICIOS

09/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

07/07/2025, 20:07

Juntada de certidão

07/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:55

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:28

Juntada de certidão

31/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:32

Juntada de certidão

21/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 17:45

Juntada de diligência

12/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 08:52

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:33

Juntada de certidão

14/10/2024, 08:35

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:41

Juntada de intimação de pauta

07/08/2024, 15:35

Recebidos os autos

07/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808308-65.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808308-65.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808308-65.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808308-65.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2024, 13:21

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:17

Juntada de certidão

11/12/2023, 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 07:23

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARCOS NAION MARINHO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

28/09/2023, 11:56

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/09/2023 09:45 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

28/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 09:54

Audiência instrução e julgamento designada para 28/09/2023 09:45 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.

17/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:17

Conclusos para despacho

27/06/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

29/04/2023, 10:30

Decisão

•09/07/2025, 14:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 10:34

Despacho

•03/02/2025, 14:51

Despacho

•12/08/2024, 17:23

Despacho

•08/08/2024, 08:45

Acórdão

•03/07/2024, 08:34

Sentença

•30/10/2023, 09:37

Sentença

•10/10/2023, 09:53

Despacho

•27/06/2023, 09:17

Despacho

•15/06/2023, 11:13