Cumprimento de sentença 0800202-06.2019.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.601,34

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé

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Partes do Processo

FRANCISCO CASSIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

OAB/RN 8345·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

WEUDER MARTINS CAMARA

OAB/RN 16016·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 99080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO CASSIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:26

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2025, 10:35

Expedição de Intimação.

25/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:07

Juntada de informações prestadas

22/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de WEUDER MARTINS CAMARA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:23

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:26

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:55

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/11/2025, 10:35

Expedição de Intimação.

25/11/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:07

Juntada de informações prestadas

22/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de WEUDER MARTINS CAMARA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 15/08/2025.

18/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

18/08/2025, 02:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:57

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:11

Outras Decisões

12/08/2025, 11:42

Expedido alvará de levantamento

12/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2025, 11:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:47

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 09:03

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/12/2024.

23/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2025, 15:53

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:21

Juntada de ato ordinatório

28/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:13

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:01

Juntada de petição

14/08/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800202-06.2019.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800202-06.2019.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800202-06.2019.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800202-06.2019.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/08/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 22:13

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 13:58

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:04

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:17

Juntada de Petição de recurso de apelação

21/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2022, 12:59

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:57

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:08

Expedição de Ofício.

04/11/2021, 10:13

Expedição de Ofício.

04/11/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:58

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:01

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 14:54

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 09:27

Conclusos para despacho

08/10/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 14:49

Conclusos para despacho

12/08/2019, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIANO DA SILVA em 28/06/2019 23:59:59.

30/06/2019, 05:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 11:09

Audiência conciliação realizada para 12/06/2019 09:00.

12/06/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2019, 19:23

Conclusos para decisão

24/04/2019, 14:45

Audiência conciliação designada para 12/06/2019 09:00.

23/04/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 11:56

Despacho

•24/11/2025, 16:03

Decisão

•12/08/2025, 11:42

Despacho

•30/06/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:37

Decisão

•31/01/2025, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 10:26

Acórdão

•08/07/2024, 22:19

Despacho

•28/07/2022, 13:58

Sentença

•09/03/2022, 12:59

Despacho

•24/05/2021, 20:15

Despacho

•11/10/2019, 09:27

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 10:35

Despacho

•24/11/2025, 16:03

Decisão

•12/08/2025, 11:42

Despacho

•30/06/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:37

Decisão

•31/01/2025, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 10:26

Acórdão

•08/07/2024, 22:19

Despacho

•28/07/2022, 13:58

Sentença

•09/03/2022, 12:59

Despacho

•24/05/2021, 20:15

Despacho

•11/10/2019, 09:27

Despacho

•04/09/2019, 14:49

Decisão

•29/04/2019, 19:23