Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849514-54.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849514-54.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 21:08

Juntada de intimação de pauta

07/08/2024, 13:36

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849514-54.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849514-54.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849514-54.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0849514-54.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de maio de 2024.

30/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 09:14

Conclusos para decisão

24/03/2022, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado

20/12/2021, 08:03

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 11:53

Despacho

•24/03/2022, 09:14

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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