Procedimento Comum Cível 0800758-03.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.900,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ANTONIO BARBOZA DE MELO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/RN 3429·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANTONIO BARBOZA DE MELO

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

28/11/2024, 01:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.

28/11/2024, 01:58

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 08:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:01

Julgado improcedente o pedido

01/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2024.

01/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:01

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

28/11/2024, 01:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.

28/11/2024, 01:58

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 08:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 15:04

Despacho

•31/08/2024, 09:33

30/10/2024, 03:58

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:01

Julgado improcedente o pedido

01/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2024.

01/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOZA DE MELO em 25/06/2024.

01/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOZA DE MELO em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:16

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOZA DE MELO em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800758-03.2024.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, bem com sobre os documentos porventura juntados. AÇU, 30 de maio de 2024 RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria

31/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/05/2024, 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 16:20, 3ª Vara da Comarca de Assu.

08/05/2024, 16:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 08/05/2024 16:20 3ª Vara da Comarca de Assu.

08/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de procuração

07/05/2024, 22:12

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 08/05/2024 16:20 3ª Vara da Comarca de Assu.

05/04/2024, 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

04/04/2024, 18:57

Recebidos os autos.

04/04/2024, 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BARBOZA DE MELO.

04/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:00

Conclusos para despacho

03/03/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

03/03/2024, 17:51

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 08:02

Despacho

•04/04/2024, 12:00