Agravo em Recurso Especial 0805484-09.2023.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0805484-09.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486187/2026

15/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 486187/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 110495/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

13/05/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 11:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

13/05/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453379/2026

08/05/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 15:55

Protocolizada Petição 453379/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/03/2026, 08:01

Documentos

Ofício

•13/05/2026, 11:37

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 11:00

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