Cumprimento de sentença 0805618-97.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 9.950,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FLAMMA LUMINARIAS & COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

ALDA PEREIRA RAMALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/RN 8763·CPF·Representa: Autor

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR

OAB/RN 7834·CPF·Representa: Autor

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA

OAB/RN 7797·CPF·Representa: Réu

TATIANA MENDES CUNHA

OAB/RN 1697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:44

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:03

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:33

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:44

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:03

Outros documentos

•14/01/2026, 10:08

17/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:03

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:24

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:56

Juntada de certidão

19/01/2026, 14:49

Expedição de Ofício.

15/01/2026, 15:32

Juntada de certidão

14/01/2026, 17:12

Juntada de ofício

14/01/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 10:02

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:55

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:05

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:38

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:18

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:37

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

15/12/2025, 00:08

Expedição de Intimação.

13/12/2025, 16:47

Expedição de Intimação.

13/12/2025, 16:47

Expedição de Intimação.

13/12/2025, 16:47

Expedição de Intimação.

13/12/2025, 16:47

Outras Decisões

19/11/2025, 15:11

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:25

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:40

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:50

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:23

Juntada de certidão

28/05/2025, 18:21

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:40

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/12/2024, 12:55

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/12/2024, 12:55

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:28

Expedição de Ofício.

23/10/2024, 11:30

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/09/2024, 10:58

Desentranhado o documento

26/09/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:27

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:14

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:14

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:42

Publicado Intimação em 05/06/2024.

06/06/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

06/06/2024, 13:14

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169494 - E-mail: [email protected] Autos n. 0805618-97.2017.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Flamma Luminárias & Comércio Ltda. Polo Passivo: ALDA PEREIRA RAMALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o termo de penhora de ID 12260258, INTIMO o(a) executado(a), por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 847 do CPC.. 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 3 de junho de 2024. MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

04/06/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:38

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:06

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:06

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:06

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 20:06

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:03

Processo Reativado

02/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

18/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 23:51

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:57

Juntada de certidão

10/05/2022, 22:37

Expedição de Ofício.

29/01/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 08:36

Conclusos para despacho

15/10/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 08:07

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 19:14

Conclusos para despacho

16/11/2020, 11:10

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 20:00

Conclusos para despacho

23/06/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 23:20

Outras Decisões

09/06/2020, 21:12

Conclusos para decisão

03/06/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2020, 08:34

Conclusos para decisão

14/01/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 12:37

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:41

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 14:56

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:47

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 15:47

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 12:06

Outras Decisões

22/05/2019, 17:20

Conclusos para despacho

22/02/2019, 11:07

Decorrido prazo de ALDA PEREIRA RAMALHO em 07/12/2018 23:59:59.

09/12/2018, 09:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 23:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2018, 09:18

Conclusos para despacho

22/03/2018, 10:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2017, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 15:25

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO DE ARAUJO em 22/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 01:10

Decorrido prazo de TATIANA MENDES CUNHA em 22/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 01:09

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 10/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2017, 12:27

Sem descrição

03/03/2017, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2017, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2017, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 11:20

Conclusos para despacho

14/02/2017, 23:41

Distribuído por dependência

14/02/2017, 23:40

Outros documentos

•14/01/2026, 10:02

Decisão

•19/11/2025, 15:11

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•03/09/2024, 09:36

Despacho

•03/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:42

Decisão / Despacho

•02/04/2024, 11:55

Despacho

•02/04/2024, 11:55

Despacho

•18/05/2022, 23:51

Despacho

•15/10/2021, 08:36

Despacho

•28/09/2021, 08:07

Despacho

•16/04/2021, 19:14

Despacho

•16/10/2020, 20:00

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:03

Outros documentos

•14/01/2026, 10:08

Outros documentos

•14/01/2026, 10:02

Decisão

•19/11/2025, 15:11

Despacho

•27/08/2025, 15:50

Despacho

•03/09/2024, 09:36

Despacho

•03/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:42

Decisão / Despacho

•02/04/2024, 11:55

Despacho

•02/04/2024, 11:55

Despacho

•18/05/2022, 23:51

Despacho

•15/10/2021, 08:36

Despacho

•28/09/2021, 08:07

Despacho

•16/04/2021, 19:14

Despacho

•16/10/2020, 20:00

Decisão

•09/06/2020, 21:12

Decisão

•24/05/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 14:56

Decisão

•22/05/2019, 17:20

Despacho

•11/11/2018, 09:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/04/2017, 17:50

Despacho

•23/02/2017, 11:10

Petição Inicial

•14/02/2017, 23:40