Procedimento Comum Cível 0826522-31.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 109.557,93

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 12:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:20

Conclusos para decisão

10/11/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:12

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:10

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 18:07

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:22

Todas as movimentações(139)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 12:17

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:20

Conclusos para decisão

10/11/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:58

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:12

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:10

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 18:07

Expedição de Intimação.

16/10/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de ré em 14/07/2025.

15/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de GUSTAVO BRUNO BELMIRO FERNANDES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 08:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:46

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 23:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/05/2025, 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 13:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/05/2025, 10:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 26/05/2025 13:00 em/para 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

27/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:13

Juntada de diligência

27/12/2024, 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

29/11/2024, 20:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.

29/11/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:04

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 26/05/2025 13:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

25/11/2024, 11:45

Recebidos os autos.

25/11/2024, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/11/2024, 09:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 13:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/11/2024, 09:57

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL não-realizada para 25/11/2024 13:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/11/2024, 09:57

Juntada de devolução de mandado

25/11/2024, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 02:08

Publicado Intimação em 21/10/2024.

23/11/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

23/11/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

18/10/2024, 15:20

Recebidos os autos.

18/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: WESLEY DE OLIVEIRA REIS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Natal, 17 de outubro de 2024. JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0826522-31.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SIZINO FERREIRA DE BRITO

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 14:33

Juntada de diligência

16/10/2024, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 20:36

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA REIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:16

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA REIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:59

Juntada de diligência

03/09/2024, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:44

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 25/11/2024 13:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

23/07/2024, 08:58

Recebidos os autos.

23/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:00

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 07:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL cancelada para 25/07/2024 15:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/07/2024, 07:36

Juntada de diligência

10/07/2024, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE ASSIS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:34

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE ASSIS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826522-31.2023.8.20.5001. AUTOR: SIZINO FERREIRA DE BRITO RÉU: WESLEY DE OLIVEIRA REIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de processo com audiência de conciliação aprazada para o dia 20/06/2024, às 15:00 horas, no CEJUSC, no qual, em petitório de ID n.º 121612694, a parte autora solicita que seja autorizado que a audiência de conciliação seja realizada apenas com a presença do advogado do autor, ou por sua realização de forma híbrida, considerando que o autor possui 70 (setenta) anos e reside no Distrito Federal. Vêm os autos conclusos. Diante da justificativa apresentada, a fim de garantir a realização do ato com a participação do autor, DEFIRO o pedido formulado para determinar a realização da sessão de conciliação de forma virtual. Desde já esclareço que, por questões logísticas do funcionamento do CEJUSC, não será possível a manutenção da data da audiência, vez que a pauta das audiências presenciais e virtuais são diferentes. Isso porque o CEJUSC não dispõe de equipamentos nas salas onde acontecem as audiências na modalidade presencial, para possibilitar a realização das mesmas em formato hídrido. Assim sendo, à Secretaria para que diligencie junto ao CEJUSC nova data para realização do ato na modalidade virtual, comunicando-se imediatamente as partes. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 29/05/2024. Divone Maria Pinheiro Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/06/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 09:12

Juntada de diligência

03/06/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL redesignada para 25/07/2024 15:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/06/2024, 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/06/2024, 08:32

Recebidos os autos.

03/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 20:17

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição incidental

17/05/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 19:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada para 20/06/2024 15:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/04/2024, 19:11

Juntada de ato ordinatório

18/04/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:41

Juntada de termo

07/11/2023, 14:48

Juntada de diligência

05/11/2023, 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2023, 22:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

21/09/2023, 11:37

Recebidos os autos.

21/09/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 21:14

Juntada de certidão

01/08/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:05

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 07:04

Juntada de certidão

01/08/2023, 07:03

Juntada de certidão

10/07/2023, 12:26

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE ASSIS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE ASSIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 09:26

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 09:23

Audiência conciliação designada para 06/11/2023 15:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/05/2023, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 18ª Vara Cível da Comarca de Natal

30/05/2023, 09:22

Recebidos os autos.

30/05/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:22

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:15

Conclusos para despacho

27/05/2023, 22:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:02

Declarada incompetência

26/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:43

Outras Decisões

23/05/2023, 10:38

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 18:33

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:17

Despacho

•16/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:44

Despacho

•22/07/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:38

Despacho

•29/05/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 07:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:23

Despacho

•30/05/2023, 09:22

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/05/2026, 12:17

Despacho

•16/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:44

Despacho

•22/07/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:38

Despacho

•29/05/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 07:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:23

Despacho

•30/05/2023, 09:22

Despacho

•30/05/2023, 09:15

Decisão

•26/05/2023, 12:02

Decisão

•26/05/2023, 11:56

Decisão

•23/05/2023, 11:43

Decisão

•23/05/2023, 10:38