Apelação Cível 0854094-98.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 309.380,77

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CABRAL

CPF

Autor

MARIA APARECIDA FEITOZA FERNANDES

CPF

Autor

LUZIA AMORIM DA COSTA

CPF

Autor

MARIA SALETE RABELO

CPF

Autor

IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LUIZ CARLOS CABRAL

CPF

Autor

MARIA APARECIDA FEITOZA FERNANDES

CPF

Autor

LUZIA AMORIM DA COSTA

CPF

Autor

MARIA SALETE RABELO

CPF

Autor

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

01/03/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 11/02/2022

01/03/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:20

Recurso Especial não admitido

04/11/2021, 10:01

Conclusos para decisão

22/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOZA FERNANDES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de LUZIA AMORIM DA COSTA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CABRAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 31/05/2021 23:59.

13/06/2021, 00:14

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

26/05/2021, 14:11

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

01/03/2022, 18:07

Transitado em Julgado em 11/02/2022

01/03/2022, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 24/01/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/11/2021, 10:01

ACÓRDÃO

•03/04/2021, 09:35

25/01/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:20

Recurso Especial não admitido

04/11/2021, 10:01

Conclusos para decisão

22/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FEITOZA FERNANDES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de LUZIA AMORIM DA COSTA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CABRAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 31/05/2021 23:59.

13/06/2021, 00:14

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

26/05/2021, 14:11

Juntada de Petição de recurso especial

17/05/2021, 12:22

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 23:08

Conhecido o recurso de Parte e provido

03/04/2021, 09:35

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2021, 10:40

Incluído em pauta para 29/03/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 2ª Câmara Cível.

18/03/2021, 15:40

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2021, 12:08

Conclusos para despacho

18/03/2021, 08:37

Recebidos os autos

18/03/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 11:08

DECISÃO

•08/10/2020, 12:21

SENTENÇA

•25/06/2020, 09:14

DESPACHO

•03/04/2020, 08:50

DESPACHO

•19/11/2019, 14:38

OUTROS DOCUMENTOS

•14/11/2019, 10:21