Cumprimento de sentença 0855287-90.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 11:47

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:38

Juntada de certidão

17/03/2026, 06:51

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 18:53

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:53

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:21

27/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 11:47

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:38

Juntada de certidão

17/03/2026, 06:51

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 18:53

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:53

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 06:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:22

Juntada de ato ordinatório

24/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:59

Publicado Intimação em 27/01/2026.

01/02/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

01/02/2026, 07:37

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 23:12

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 06:38

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 19:45

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 17:41

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

28/01/2026, 12:51

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 09:55

Expedição de Intimação.

23/01/2026, 09:55

Outras Decisões

15/01/2026, 21:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 06:55

Juntada de certidão

04/11/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 18:46

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 07:10

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:03

Outras Decisões

26/09/2025, 09:50

Conclusos para despacho

12/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de laudo pericial

12/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:25

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:35

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 20:54

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:45

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/12/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

06/12/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:29

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:35

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 15:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 11:20

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MEYRE DANTAS DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0855287-90.2015.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de id. 125624876. Proceda-se à liberação dos honorários periciais em favor do perito. Cumpra-se, ainda, a ordem de liberação de valores exarada no id. 121182482. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MEYRE DANTAS DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0855287-90.2015.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de id. 125624876. Proceda-se à liberação dos honorários periciais em favor do perito. Cumpra-se, ainda, a ordem de liberação de valores exarada no id. 121182482. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MEYRE DANTAS DE ARAUJO EXECUTADO: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0855287-90.2015.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de id. 125624876. Proceda-se à liberação dos honorários periciais em favor do perito. Cumpra-se, ainda, a ordem de liberação de valores exarada no id. 121182482. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Nome: MEYRE DANTAS DE ARAUJO Endereço: Rua Alipio Bandeira, 59000-000, Quintas, NATAL - RN - CEP: 59000-000 RÉU: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e da permissibilidade do art. 203, § 4° do Código de Processo Civil e das disposições do art. 4°, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN: Em atenção a agenda marcada pelo perito nomeado nos autos, INTIMO as partes autora/Ré, da perícia a ser realizada, através de vídeo chamada no dia 20/06/2024 às 9h. Devendo os advogados informarem da perícia aos seus respectivos interessados/assistentes técnicos, caso tenham, devendo se repassado para o Perito o e-mail e o número de telefone dos advogados e/ou assistentes técnicos que pretendam participar do ato inicial, onde serão apresentados a metodologia e o planejamento que serão empregados na realização dos trabalhos, bem como tratar de qualquer questão. Natal, 3 de junho de 2024. Patrícia Helena da Cunha Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº. 0855287-90.2015.8.20.5001 Ação: [Cobrança indevida de ligações]

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:03

Outras Decisões

11/11/2024, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 09:38

Juntada de certidão

25/07/2024, 09:38

Juntada de petição

10/07/2024, 13:18

Juntada de laudo pericial

10/07/2024, 13:17

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Nome: MEYRE DANTAS DE ARAUJO Endereço: Rua Alipio Bandeira, 59000-000, Quintas, NATAL - RN - CEP: 59000-000 RÉU: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e da permissibilidade do art. 203, § 4° do Código de Processo Civil e das disposições do art. 4°, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça do RN: Em atenção a agenda marcada pelo perito nomeado nos autos, INTIMO as partes autora/Ré, da perícia a ser realizada, através de vídeo chamada no dia 20/06/2024 às 9h. Devendo os advogados informarem da perícia aos seus respectivos interessados/assistentes técnicos, caso tenham, devendo se repassado para o Perito o e-mail e o número de telefone dos advogados e/ou assistentes técnicos que pretendam participar do ato inicial, onde serão apresentados a metodologia e o planejamento que serão empregados na realização dos trabalhos, bem como tratar de qualquer questão. Natal, 3 de junho de 2024. Patrícia Helena da Cunha Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº. 0855287-90.2015.8.20.5001 Ação: [Cobrança indevida de ligações]

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:56

Outras Decisões

14/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 18:35

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:49

Outras Decisões

03/03/2024, 21:23

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:23

Nomeado perito

12/06/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:51

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:49

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 07:36

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 06:54

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:53

Transitado em Julgado em 19/07/2022

08/08/2022, 07:49

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:28

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2021, 09:49

Juntada de certidão

08/11/2021, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 09:02

Juntada de Petição de apelação

06/08/2021, 23:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/07/2021 23:59.

02/08/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 19:12

Julgado procedente em parte do pedido

08/06/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 23:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 13:51

Conclusos para julgamento

20/02/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 14:38

Juntada de ato ordinatório

30/01/2020, 14:36

Juntada de certidão

28/01/2020, 16:39

Juntada de certidão

28/01/2020, 13:33

Expedição de Ofício.

20/06/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:10

Outras Decisões

24/05/2019, 16:53

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 07:57

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 07:41

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 07:37

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 01/03/2019 23:59:59.

03/03/2019, 02:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 19:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 23:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 16:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2018, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2018, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 17:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2018, 13:31

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 12:46

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 12:34

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 15:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2016 23:59:59.

06/05/2016, 00:10

Conclusos para despacho

14/04/2016, 12:27

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2016, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE MELO LIMA em 11/02/2016 23:59:59.

12/02/2016, 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2016, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2016, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2016, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 11:18

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2016, 11:05

Conclusos para decisão

18/12/2015, 12:39

Distribuído por sorteio

18/12/2015, 12:39

Decisão

•15/01/2026, 21:51

Decisão

•26/09/2025, 09:50

Despacho

•29/05/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:45

Decisão

•11/11/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:16

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:42

Decisão

•03/03/2024, 21:23

Decisão

•12/06/2023, 21:56

Outros documentos

•08/03/2023, 11:59

Despacho

•14/02/2023, 14:26

Despacho

•14/02/2023, 07:36

Todos os documentos(31)

Sentença

•16/03/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:21

Decisão

•15/01/2026, 21:51

Decisão

•26/09/2025, 09:50

Despacho

•29/05/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:45

Decisão

•11/11/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:16

Despacho

•14/05/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:42

Decisão

•03/03/2024, 21:23

Decisão

•12/06/2023, 21:56

Outros documentos

•08/03/2023, 11:59

Despacho

•14/02/2023, 14:26

Despacho

•14/02/2023, 07:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 07:53

Acórdão

•15/06/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:10

Acórdão

•18/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:03

Sentença

•08/06/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 12:18

Despacho

•08/10/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 14:36

Decisão

•24/05/2019, 16:53

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 10:28

Despacho

•16/07/2018, 15:53

Decisão

•11/01/2016, 11:05